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Para todos os estrangeiros residentes no Japao A partir de 9 de julho de 2012 (seg.) Comecara um novo sistema de controle de permanencia!

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Quais pessoas serao sujeitas ao novo sistema de controle de permanencia?

As pessoas sujeitas ao novo sistema de controle de permanencia serao os estrangeiros que possuem a qualifi cacao de permanencia emitida pela imigracao e residem legalmente neste pais por medio ou longo periodo (Doravante, os "residentes de medio-longo periodo de permanencia"). Concretamente, os que nao correspondem a nenhum dos seguintes casos de 1 ate 6.

  1. 1. A quem o prazo de permanencia foi determinado por 3 meses ou menos.
  2. 2. A quem foi determinada a qualificacao de "permanencia por curto periodo".
  3. 3. A quem foi determinada a qualificacao de "servico diplomatico" e "servico publico oficial".
  4. 4. A quem foi determinada por decreto do Ministerio da Justica a qualificacao equivalente aos estrangeiros de 1 ate 3. (*1)
  5. 5. Ao residente permanente especial.
  6. 6. A quem nao possui a qualificacao de permanencia. (*2)

As pessoas com visto de media e longa permanencia que serao adequadas a este sistema, sao por exemplo as pessoas casadas com japoneses ou descendentes de japoneses (com o visto de "Nihonjin no Haigushato (conjuge de japoneses e outros)" ou "Teijusha (residente de longo prazo)"), pessoas que trabalham em empresas (com visto de: "tecnicos" ou "conhecimentos da humanidade/servicos internacionais" e outros), aprendiz tecnico, bolsistas e pessoas com visto permanente. As pessoas que permanecerao por um curto periodo no Japao, com o objetivo de turismo nao serao adequadas.

(*1) A diretriz do Ministerio da Justica especifica funcionarios do escritorio japones da Associacao de Relacoes do Leste Asiatico e da Missao Geral Permanente da Palestina no Japao como do status de "Atividades Designadas", bem como as suas familias.

(*2) No sistema de registro de estrangeiros, os imigrantes ilegais tambem sao adequados ao registro, porem no novo sistema de controle de permanencia eles nao serao adequados. Os estrangeiros com permanencia ilegal deverao se apresentar o mais rapido possivel no Escritorio de Imigracao mais proximo para efetuar os procedimentos. Para maiores detalhes veja as "Informacoes de declaracao da apresentacao" descritas na pagina da internet do Departamento de Controle de Imigracao.

Procedimento sobre o novo sistema de controle de permanencia.

No porto de entrada e saida do pais

Exame de autorizacao de desembarque

Alem de se efetuar o carimbo de certificacao da permissao de desembarque no passaporte, sera emitido o cartao de permanencia para as pessoas que obtiveram o visto de meia ou longa permanencia, conforme a permissao de desembarque.

* A partir de julho de 2012, no inicio da introducao do sistema, a emissao do cartao de permanencia sera efetuado somente nos aeroportos de Narita, Haneda, Chubu e Kansai. Veja a pagina 9 para maiores detalhes.

Na reparticao publica

Aviso de residencia (alteracao)

No escritorio de controle de imigracao regional

Notificacao (mudanca) nos locais alem do endereco da residencia

Notificacao da mudanca do nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade/regiao

Solicitacao da renovacao do periodo de validade de cartao de permanencia

(Pessoas com visto de permanencia ou com menos de 16 anos de idade)

Solicitacao da reemissao do cartao de permanencia

(Quando perder, for roubado, estragar, danificar ou sujar notavelmente o cartao de permanencia)

Notificacao relacionada a instituicao pertencente/ao conjuge

(Pessoas que permanecem no pais com o visto ou qualificacao pessoal de conjuge, qualificacao de estudo como "Ryugaku (estudo no strangeiro)", etc.)

Exame de qualificacao de permanencia

Ao solicitar a alteracao de qualificacao ou renovacao de prazo de permanencia, sera emitido o cartao de permanencia para os residentes de medio-longo periodo de permanencia.

Atencao!

De acordo com a introducao do novo sistema de controle de permanencia, serao estabelecidas questoes como a revogacao de qualificacao de permanencia, deportacao judicial e disposicoes penais. Com relacao ao controle do emprego ilegal, o patrao que ilegalmente der emprego a trabalhadores incorrera em delito, mesmo que alegue desconhecimento das atividades contra o emprego ilegal.

Revogacao de qualificacao de permanencia

  • Obtencao da qualificacao especial de permanencia por maneira ilegal.
  • Permanecendo no Pais como conjuge com a qualificacao de permanencia de "Conjuge ou filho de japones" ou "Conjuge de residente permanente", quando ficar sem atividades de conjuge por mais de 6 meses sem motivo adequado. (*1)
  • Quando nao avisar a residencia sem motivo adequado ou fizer algum aviso falso. (*2)

(*1) Mesmo que nao seja reconhecida a atividade de uma pessoa com o status de conjuge, quando estiver em meio da mediacao sobre a guarda da crianca ou durante o processo de separacao, disputando pela responsabilidade do conjuge japones e outros, podera ser considerado como caso de existencia de "motivos justos". E tambem, mesmo no caso de permanecer mais de 6 meses sem realizar atividades como conjuge, se existir as circunstancias, como de estar tomando conta ou criando o proprio filho que possui a nacionalidade japonesa, existem casos de ser reconhecido a
mudanca para um outro tipo de visto.

(*2) No caso de ficar sem lugar para morar devido a falencia repentina da empresa onde trabalhava ou quando nao puder notificar a mudanca do endereco devido a internacao por longo tempo ou ainda quando for vitima de DV (violencia domestica) e nao puder notificar a mudanca de endereco por nao querer que parceiro fique sabendo do local onde esta, sera considerado como caso de existencia de "motivos justos"

Questao de deporte judicial

  • Atos como a falsificacao do cartao de permanencia.
  • Quando for condenado a mais de pena de prisao por cometer aviso falso, etc.

Disposicoes penais

  • Sobre cada notificacao referente aos residentes de medio-longo periodo, a apresentacao falsa, violacao da notificacao, e quanto ao cartao de residencia, o recebimento, porte, ou apresentacao que sejam infringentes as regras.
  • Atos como falsificacao de cartao de permanencia.

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