Para todos os estrangeiros residentes no Japão A partir de 9 de julho de 2012 (seg.) Começará um novo sistema de controle de permanência!
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ポイント３. 再入国許可の制度が変わります
■ Será introduzido o sistema de "Minashi Sainyukoku Kyoka (Permissão de reentrada considerada)"
Quando os estrangeiros que possuem o passaporte válido ou o cartão de permanência
(*1) forem retornar para continuar suas atividades no Japão dentro de 1 ano após a sua
saída (*2), como regra não será necessário obter a permissão de reentrada no momento
de sair do Japão.
Este sistema é chamado de "Minashi Sainyukoku Kyoka (Permissão de reentrada
considerada)"
Ao sair do Japão, deverá apresentar o cartão Zairyu (Zairyu Card), bem como para a saída do Japão checar no Cartão ED a autorização de reentrada e o motivo da saída do País. Autorização de reentrada considerada (Minashi sai nyukoku kyoka).
As pessoas que saírem do país através do Minashi Sainyukoku Kyoka (Permissão de reentrada considerada), não poderão prolongar este período de validade no estrangeiro. Tome cuidado pois se não retornar dentro de 1 ano após a saída do Japão (*2), a validade do visto será anulada.
(*1) Os itens abaixo estarão sujeitos ao sistema de autorização de reentrada considerada :
• Quem possui o passaporte onde consta “emissão posterior ao cartão zairyu” (zairyu card) ou registro de estrangeiro (gaikokujin toroku), considerado igual ao cartão zairyu (zairyu card);
• Quem finalmente foi autorizado pelo visto de residência; zairyu em serviço diplomático; serviço público oficial e;
• Quem é funcionário(a) ou sua família pertencente ao escritório da Associação de Relações do Leste Asiático e da Missão Geral Permanente da Palestina, sediado no Japão.
(*2) No caso de atingir o limite do período de permanência em menos de 1 ano após a saída do país, retorne ao Japão até a data do limite do período de permanência.
As seguintes pessoas não serão adequadas ao sistema de Minashi Sainyukoku Kyoka (permissão de reentrada considerada)
- Pessoa com os procedimentos de anulação do visto em andamento
- Pessoa com a confirmação de saída do país pendente
- Pessoa que recebeu a emissão do mandato de detenção
- Pessoa que permanece no país com o visto de "atividades específicas" e que está com a solicitação do reconhecimento de refugiado em andamento
- Pessoa reconhecida pelo Ministro da Justiça, que possui o risco de prejudicar os interesses ou a segurança pública do Japão ou que existe um motivo razoável suficiente para o não reconhecimento da permissão de reentrada para o controle legal de entrada e saída do país.
■ O limite de validade do período de permissão de reeentrada será de "5 anos".
Após a data de implementação do novo sistema (9 de julho de 2012) o limite do período de validade da permissão de reentrada será prolongado de "3 anos" para "5 anos"
Point 4 The alien registration system will be abolished
Com a introdução do novo sistema de controle de permanência, o sistema de registro de estrangeiro será abolido.
■ O "certificado de registro de estrangeiro" que a pessoa com visto de meia ou longa permanência possui, será considerado como "cartão de permanência" por um período determinado.
Após a introdução do novo sistema de controle de permanência, o "certificado de registro de estrangeiro" que a pessoa com visto de meia ou longa permanência possui, será considerado como "cartão de permanência" por um período determinado para os procedimentos no Escritório de Controle de Imigração Regional e os procedimentos relacionados ao endereço de moradia nas repartições públicas, por isso continue a portá-lo até que seja emitido o cartão de permanência. As pessoas com visto de meia ou longa permanência, poderão fazer a troca pelo cartão de permanência no momento da notificação ou solicitação para a emissão do novo cartão de permanência, ou ainda poderá efetuar a troca quando desejar, num Escritório de Controle de Imigração Regional.
Período que o "certificado de registro de estrangeiro" será considerado como
cartão de permanência
De acordo com o visto que o estrangeiro possui e a sua idade na data da implementação (dia 9 de julho de 2012), os períodos nos quais o registro de estrangeiro será considerado como cartão de permanência, serão os seguintes:
Tome cuidado pois existem casos em que este período é mais curto que o próximo período de solicitação da verificação descrito no certificado de registro de estrangeiro.
Pessoas com visto permanente
| Pessoas com mais de 16 anos de idade | Até 8 de julho de 2015 |
|---|---|
| Pessoas com menos de 16 anos de idade | Até o dia mais cedo: dia 8 de julho de 2015 ou o dia do aniversário de 16 anos |
Atividade específica *
* Somente para pessoas para as quais foi atribuído o período de permanência de "5 anos" devido às atividades específicas de pesquisa, etc.
| Pessoas com mais de 16 anos de idade | Até o dia mais cedo: dia do término de período de permanência ou o dia 8 de julho de 2015 |
|---|---|
| Pessoas com menos de 16 anos de idade | Até o dia mais cedo: dia do término do período de permanência, dia 8 de julho de 2015 ou o dia do aniversário de 16 anos |
Outros vistos
| Pessoas com mais de 16 anos de idade | Dia do término do término do período de permanência |
|---|---|
| Pessoas com menos de 16 anos de idade | Até o dia mais cedo: dia do término do período de permanência ou o dia do aniversário de 16 anos |