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To all foreign nationals residing in Japan Beginning on Monday, July 9, 2012, Start of a new residency management system!

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Procedimentos nos portos de entrada e saída

Exame de autorização de desembarque

Nos aeroportos de Narita, Haneda, Chubu e Kansai, além de se efetuar o carimbo de certificação da permissão de desembarque no passaporte, será emitido o cartão de permanência para as pessoas que obtiveram o visto de meia ou longa permanência, conforme a permissão de desembarque.

Em relação aos outros portos de saída e entrada do país, será efetuado o carimbo de permissão de desembarque no passaporte e perto do carimbo terá a seguinte descrição. Neste caso, após a pessoa com visto de meia ou longa permanência fetuar a notificação do seu endereço no guichê da repartição pública, será emitido o cartão de permanência (como regra, será enviado pelo Escritório de Controle de Imigração Regional para o seu endereço, via correio).

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■ Nos portos e aeroportos de entrada/saída do Japão, será possível solicitar a permissão para efetuar atividades além daquelas especificadas na qualificação do visto.

As pessoas que se enquadram nos casos mencionados abaixo poderão solicitar a permissão para efetuar atividades além daquelas especificadas na qualificação do visto nos portos e aeroportos de entrada/saída do Japão.

  • Pessoas que entram pela primeira vez no país
    *As pessoas que entram com a permissão de reentrada não se enquadram nessa medida.
  • Pessoas para as quais foi concedido o visto de "Ryugaku (estudante)"
    *As pessoas para as quais foi concedido o visto de permanência de "3 meses" não se enquadram nesta medida.

Procedimentos nas repartições públicas

Aviso de residência (alteração)

Pessoas que vieram novamente ao Japão

As pessoas para as quais foi emitido o cartão de permanência(*) no porto de entrada e saída do país, deverão efetuar a notificação do seu endereço para o Ministro da Justiça no guichê da repartição pública do seu endereço, dentro de 14 dias após decidir o seu endereço.

(*) Incluindo as pessoas que possuem a descrição no passaporte de que "o cartão de permanência será emitido posteriormente". Neste caso, os procedimentos devem ser efetuados com o passaporte correspondente.

※ Similarmente, novos residentes de médio a longo prazo que mudaram de status de residência devem informar onde vivem.

Pessoas que mudaram de endereço

Quando a pessoa com visto de meia ou longa permanência, mudar de endereço, deverá notificar o novo endereço para o Ministro da Justiça, no guichê da repartição pública do local para onde se mudou, dentro de 14 dias após a mudança.


■ É possível efetuar a notificação de transferência e a mudança de endereço ao mesmo tempo

Juntamente com a introdução do novo sistema de controle de permanência, os estrangeiros serão adequados ao Sistema de Registro Básico dos Residentes.

Concretamente, a adequação principal será para os estrangeiros que possuem endereço e que permanecerão legalmente por mais de 3 meses no Japão, como as pessoas com visto de meia ou longa permanência.

Na notificação do endereço no novo sistema de controle de permanência, a notificação de transferência e de mudança de endereço poderão ser efetuadas de uma só vez.

Como regra, estas notificações devem ser efetuadas pela própria pessoa, porém estes procedimentos poderão ser efetuados por um representante através de uma procuração.