Exemplos de casos de Permissão de Residentes Permanentes concedidos e negados,
baseado nas diretrizes sobre “Contribuição para o Japão” (data vigente
1 de janeiro de 2006)
De acordo com a “3ª. proposta do Sistema de Zonas Especiais
para a Reforma Estrutural”, foi decidida a “divulgação dos candidatos
que permaneceram no Japão por
mais de 5 anos e que adquiriram a permissão de residência permanente
devido à sua contribuição ao Japão, a fim de definir claramente as exigências
para a permissão de residente permanente, durante o ano de 2004". Assim como, o “3º. relatório a respeito da Reforma Regulamentar Geral” (datada
de 22 de dezembro de 2003) pede ao governo divulgar os dados acima mencionados
antes da programação original e anunciar oficialmente também os casos
de solicitações negadas de permissão de residência permanente. Além disso,
“o planejamento do terceiro ano de Promoção de Abertura Civil da Reforma
Regularizada” (datada de 25 de março de 2005) tem como objetivo apresentar
os casos de solicitações concedidas e negadas, com o intuito de apresentar
aos estrangeiros que queiram fazer a solicitação possibilidades maiores
de aprovação da permissão. A partir de 1998, a autoridade de controle
de imigração tem concedido e negado a permissão de residência permanente
aos seguintes candidatos abaixo, avaliando seu nível de contribuição
ao Japão.
A autoridade do controle do imigração atualizará esta seção de casos, quando
necessário.
[Casos de concessão da Permissão de Residentes
Permanentes]
(Caso 1)
O candidato é um investigador científico e tecnológico e apresentou em
dezenas de revistas científicas e tecnológicas os resultados de suas
pesquisas. A autoridade de controle de imigração reconheceu sua contribuição
no desenvolvimento do nível da ciência e da tecnologia do Japão. (Período
de residência no Japão: 9 anos e 5 meses)
(Caso 2)
O candidato era um jogador amador no Japão. Durante sua carreira participou
da Copa do mundo, e atuou como treinador durante sua carreira como
esportista. A autoridade de controle de imigração reconheceu sua contribuição
na promoção do esporte no Japão. (Período de residência no Japão: 7
anos e 7 meses)
(Caso 3)
O candidato serviu ao ensino educacional superior do Japão, como professor
catedrático de música. Em sua carreira, orientou músicos amadores gratuitamente.
A autoridade de controle de imigração reconheceu sua contribuição na
promoção da educação e cultura no Japão. (Período de residência no Japão:
5 anos e 10 meses)
(Caso 4)
O candidato serviu como um investigador da literatura japonesa e recebeu
muitas honras, incluindo condecoração na 3゜classe da Ordem do Sol Nascente,
Medalha Média (Order of the Rising Sun, Medium Ribbon), e outros prêmios
em cada categoria. A autoridade de controle de imigração reconheceu sua
contribuição na área de literatura do Japão. (Período total de residência
no Japão: 9 anos. Foi concedida a permissão de residência permanente 3
meses após ter entrado no Japão.)
(Caso 5)
O candidato tem servido como professor catedrático de uma universidade por
longo tempo. A autoridade de controle de imigração reconheceu a sua contribuição
no ensino educacional superior do Japão. (Período de residência no Japão:
7 anos)
(Caso 6)
O candidato serviu ao ensino educacional superior do Japão como professor
assistente da universidade. Em sua carreira, fez realizações notáveis como
investigador científico, apresentando muitos dos resultados de sua pesquisa
em revistas científicas, e orientou muitas conferências e grupos de pesquisas
científicas. A autoridade de controle de imigração reconheceu sua contribuição
na indústria, na educação e outros campos do Japão. (Período total de residência
no Japão: 9 anos e 5 meses. Foi concedido a permissão 7 anos e 11 meses
após a entrada no Japão.)
(Caso 7)
O candidato teve um notável sucesso como líder na área de desenvolvimento
de sistemas e isso foi altamente considerado em sua avaliação. A autoridade
de controle de imigração reconheceu sua contribuição à indústria de tecnologia
e informática do Japão. (Período total de residência no Japão: 10 anos
e 9 meses. Foi concedido a permissão de residência permanente 6 anos após
ter entrado em Japão.)
(Caso 8)
O candidato tem servido por muito tempo como diplomata estrangeiro no Japão.
A autoridade de controle de imigração reconheceu sua contribuição na área
de relações internacionais. (Período de residência no Japão: 6 anos e 3
meses no total)
(Caso 9)
Em conseqüência de suas atividades de pesquisa no Japão, o candidato apresentou
o resultado de suas pesquisas em muitas revistas científicas, foi convidado
para ministrar palestras em conferências internacionais e ganhou reconhecimento
internacional nesse campo. Trabalha também em programas de pesquisa corporativa
em institutos de pesquisas japoneses. A autoridade de controle de imigração
reconheceu sua contribuição na área científica e tecnológica. (Período
de residência no Japão: 7 anos e 9 meses)
(Caso 10)
O candidato atuou como professor assistente de uma universidade no Japão
por mais de 4 anos. Além de estar trabalhando no ensino educacional superior,
trabalhou também em atividades de pesquisa em países em desenvolvimento
como um investigador enviado e obteve um elevado reconhecimento pelos seus
trabalhos de pesquisa. A autoridade de controle de imigração reconheceu
sua contribuição no campo acadêmico. (Período de residência no Japão: 7
anos e 3 meses)
(Caso 11)
O candidato serviu como professor regular de uma universidade no Japão
por mais de 3 anos. A autoridade de controle de imigração reconheceu
sua contribuição na melhoria do ensino educacional superior do Japão
(em língua estrangeira.) (Período de residência no Japão: 8 anos e
1 mês)
(Caso 12)
O candidato serviu como professor assistente de uma universidade no Japão
por mais de 5 anos e contribuiu para a melhoria do ensino educacional
superior no Japão (em língua estrangeira). Participou também em muitas
atividades educacionais, incluindo atividades na central de execução
de testes para o ingresso à universidade. A autoridade de controle
de imigração reconheceu sua contribuição na área educacional do Japão.
(Período de residência no Japão: 7 anos e 2 meses)
(Caso 13)
O candidato serviu como professor assistente de uma universidade no Japão
por cerca de 3 anos. A autoridade de controle de imigração reconheceu
sua contribuição na melhoria do ensino educacional superior do Japão
(em tecnologia de informação). (Período total de residência no Japão:
17 anos e 4 meses. Foi concedida a permissão de residência permanente
4 anos e 11 meses após ter entrado no Japão.)
(Caso 14)
O candidato serviu como professor catedrático e professor assistente
de uma universidade no Japão por mais de 5 anos. A autoridade de controle
de imigração reconheceu sua contribuição na melhoria do ensino educacional
superior do Japão (em lei internacional). (Período de residência no
Japão: 5 anos e 6 meses)
(Caso 15)
O candidato serviu como professor assistente de uma universidade no Japão
por mais de 3 anos e orientou pesquisas na área de física. Trabalhou
na área de física fundamental e apresentou também muitos artigos em
revistas científicas. A autoridade de controle de imigração reconheceu
sua contribuição na área acadêmica do Japão. (Período de residência
no Japão: 11 anos e 2 meses)
(Caso 16)
O candidato serviu como um professor catedrático de uma universidade
no Japão, por mais de 3 anos. A autoridade de controle de imigração
reconheceu sua contribuição na melhoria do ensino educacional superior
do Japão (na política internacional). (Período de residência no Japão:
13 anos e 7 meses)
(Caso 17)
O candidato desde que entrou em Japão atuou na universidade, por aproximadamente
9 anos. A autoridade de controle de imigração reconheceu sua contribuição
na melhoria do ensino educacional superior do Japão (em pedagogia estrangeira
e em culturas estrangeiras). (Período de residência no Japão: 8 anos
e 11 meses)
(Caso 18)
O candidato serviu como professor catedrático de uma universidade no
Japão, por aproximadamente 22 anos no total. A autoridade de controle
de imigração reconheceu sua contribuição na melhoria do ensino educacional
superior do Japão (em neuropsicologia). (Período de residência no Japão:
7 anos e 6 meses)
(Caso 19)
O candidato atuou como pesquisador de biologia. Os resultados da pesquisa
são de aplicações altamente práticas. A autoridade de controle de imigração
reconheceu sua contribuição na área da pesquisa do Japão. (Período
de residência no Japão: 10 anos e 10 meses)
(Caso 20)
Desde que entrou no Japão, o candidato serviu como professor catedrático
de uma universidade no Japão por mais de 8 anos. Contribuiu na melhoria
do ensino educacional superior do Japão (na área de tecnologia de informação)
e tem uma elevada reputação pelos seus trabalhos de pesquisa tanto
no Japão como no exterior. A autoridade de controle de imigração reconheceu
sua contribuição na área educacional e de pesquisa do Japão. (Período
de residência no Japão: 9 anos e 9 meses)
(Caso 21)
O candidato serviu como um pesquisador médico, ganhou premiações de institutos
médicos e tem elevada reputação tanto no Japão como no exterior. A
autoridade de controle de imigração reconheceu sua contribuição na
área de pesquisa do Japão. (Período de residência no Japão: 9 anos
e 8 meses)
(Caso 22)
O candidato trabalhou em missão diplomática estrangeira no Japão por
mais de 10 anos. A autoridade de controle de imigração reconheceu sua
contribuição no intercâmbio internacional entre Japão e o país emissor.
(Período de residência no Japão: 8 anos)
(Caso 23)
O candidato desde que entrou no Japão trabalhou em atividades da pesquisa
em tecnologias de ponta. Também publicou seus artigos em revistas acadêmicas
dentro do Japão como no exterior e fez apresentações em conferências
acadêmicas. A autoridade de controle de imigração reconheceu sua contribuição
na área de pesquisa do Japão. (Período de residência no Japão: 8 anos
e 3 meses)
(Caso 24)
O candidato desde que entrou no Japão, tem servido consistentemente à
educação da língua inglesa em regiões do interior do Japão. Tem divulgado
a cultura tradicional do Japão, dentro do Japão como no exterior tocando
instrumentos musicais tradicionais, assim como falando dialetos locais.
Deu também aulas em universidades no Japão. Desta forma, introduz a
cultura local japonesa, no Japão e no exterior sob o ponto de vista
de um estrangeiro. A autoridade de controle de imigração reconheceu
sua contribuição na área cultural e da arte no Japão. (Período de residência
no Japão: 7 anos)
(Caso 25)
O candidato deu aulas na área de ortopedia no departamento de medicina
da universidade no Japão por mais de 3 anos. As revistas científicas
de ortopedia fizeram menção especiais sobre várias de suas teses, assim
como tem suas teses citadas em revistas acadêmicas especializadas.
A autoridade de controle de imigração reconheceu sua contribuição no
campo da pesquisa do Japão. (Período de residência no Japão: 13 anos
e 4 meses. Foi concedido a permissão 3 anos após ter mudado seu status
de licença de trabalho.)
(Caso 26)
O candidato serviu como um professor assistente no departamento de agricultura
de uma universidade no Japão por mais de 5 anos. Fez contribuições
na melhoria do ensino educacional superior do Japão. Além disso, membros
de conferências acadêmicas tanto no Japão como no exterior avaliaram
altamente seus trabalhos de pesquisa. Seus artigos foram publicados
também em revistas estrangeiras conceituadas. A autoridade de controle
de imigração reconheceu sua contribuição na área de pesquisa do Japão.
(Período de residência no Japão: 5 anos e 7 meses)
(Caso 27)
Desde que entrou no Japão há 6 anos, o candidato trabalhou em uma instituição
administrativa independente no Japão e paralelamente trabalhou em atividades
de pesquisa em institutos de pesquisa, também no Japão. Muitos de seus
artigos foram publicados em revistas especializadas. A autoridade de
controle de imigração reconheceu sua contribuição no campo da pesquisa
do Japão. (Período de residência no Japão: 6 anos)
(Caso 28)
O candidato serviu como professor regular de universidade no Japão por
mais de 6 anos e desenvolveu com sucesso sua própria metodologia de
ensino de língua estrangeira. Também editou livros didáticos assim
como fez orientação de professores. A autoridade de controle de imigração
reconheceu sua contribuição na área educacional do Japão. (Período
de residência no Japão: 6 anos e 2 meses)
(Caso 29)
O candidato atuou em atividades científicas, como no Congresso de Magnéticos
Aplicáveis do Japão, Associação de Cerâmica do Japão e Conferência
de Física Aplicada do Japão entre outras. Contribui para o desenvolvimento
da tecnologia e ciência na área de magnéticos aplicáveis de películas
espessas, assim como fez requerimento de patente e publicou vários
artigos. A autoridade de controle de imigração reconheceu sua contribuição
no campo de pesquisa. (Período de residência no Japão: 8 anos e 8 meses)
(Caso 30)
O candidato trabalhou em uma empresa sediada no Japão, paralelamente
publicou vários de seus artigos na Conferência Acadêmica de Eletricidade
e foi premiado por uma revista científica. A autoridade de controle
de imigração reconheceu sua contribuição na área de pesquisa, assim
como por ter ganhado um conceituado prêmio. (Período de residência
no Japão: 10 anos e 4 meses. Foi concedida a permissão 4 anos e 3 meses
após ter mudado seu status de licença de trabalho.)
(Caso 31)
O candidato atuou como professor catedrático da universidade federal,
no departamento de engenharia por aproximadamente 8 anos. A autoridade
de controle de imigração reconheceu sua contribuição na melhoria na
área educacional do Japão. (Período de residência no Japão: 8 anos
e 3 meses)
(Caso 32)
O candidato desde que entrou no Japão tem servido consistentemente ao
ensino da língua inglesa, em universidades, como professor associado
e catedrático, por aproximadamente 7 anos. A autoridade de controle
de imigração reconheceu sua contribuição na melhoria na área de ensino
educacional superior do Japão. (Período de residência no Japão: 6 anos
e 9meses)
(Caso 33)
O candidato trabalha em uma Indústria automobilística, fez apresentações
de seus artigos relacionados ao pó metalúrgico e publicou vários de
seus artigos na Conferência Acadêmica de Metal do Japão, entre outras.
A autoridade de controle de imigração reconheceu sua contribuição ao
desenvolvimento do campo industrial e de pesquisa no Japão, e por ter
ganhado um prêmio de uma associação conceituada. (Período de residência
no Japão: 8 anos e 6 meses)
(Caso 34)
O candidato após ter terminado o curso de doutoramento pelo departamento
de economia de uma universidade no Japão, foi admitido como professor
de uma outra universidade, atuando como professor catedrático por aproximadamente
3 anos. Além disso, foi coordenador de um projeto de construção de
redes internacionais. A autoridade de controle de imigração reconheceu
sua contribuição na área educacional do Japão. (Período de residência
no Japão: 7anos)
(Caso 35)
O candidato atuou como treinador de um esportista japonês que teve participação
nas Olimpíadas, assim como atualmente está treinando um esportista
com perspectivas de participação nas próximas Olimpíadas. A autoridade
de controle de imigração reconheceu sua grande contribuição na área
de esportes do Japão. (Período de residência no Japão: 6 anos e 7 meses)
(Caso 36)
O candidato desde aproximadamente 20 anos atrás tem participado de competições
esportivas no Japão, assim como continua participando destas competições.
Foi premiado por uma associação conceituada por ter contribuído para
o desenvolvimento desta categoria esportiva. A autoridade de controle
de imigração reconheceu sua grande contribuição na área de esportes
do Japão. (Período de residência no Japão: 7 anos e 6 meses)
(Caso 37)
O candidato residiu no Japão como estudante estrangeiro, por aproximadamente
14 anos, depois como professor associado de uma universidade por 4
anos, ministrando aulas de comunicação de culturas distintas. A autoridade
de controle de imigração reconheceu sua contribuição na melhoria no
campo educacional superior do Japão. (Período de residência no Japão:
18 anos e 1 meses. Foi concedido a permissão 4 anos e 8 meses após
ter mudado seu status de licença de trabalho.)
(Caso 38)
O candidato atuou na área de nanotecnologia, na combinação de partículas
nano de semicondutores full collor, entre outros, publicando vários
de seus artigos sobre os respectivos temas em Conferência de Química
e Conferência de Macromoléculas. A autoridade de controle de imigração
reconheceu sua contribuição no campo pesquisa do Japão, por ter apresentado
resultados de pesquisas originais. (Período de residência no Japão:
8 anos e 8 meses. Foi concedido a permissão 3 anos e 7 meses após ter
mudado seu status de licença de trabalho.)
[Casos de não concessão da Permissão de Residentes Permanentes]
(Caso 1)
O candidato alega criação, promoção e exportação de cavalos japoneses
de raça, servindo como consultor administrativo de fazendas de criadores
de cavalo, como também ministra conferências. Entretanto, a autoridade
de controle de imigração negou a permissão de residência permanente porque
o candidato permaneceu no Japão somente pelo curto período de 1 ano e
6 meses.
(Caso 2)
O candidato alega estar atuando como artista plástico, produzindo vários
quadros, e tendo posse de vários outros, assim como fez doações dos
seus trabalhos a museus de artes recém-construídos. Entretanto, a autoridade
de controle de imigração negou a permissão de residência permanente
porque o candidato durante a permanência no Japão não teve bom comportamento.
(Estava envolvido com estadia ilegal no Japão.)
(Caso 3)
O candidato alegou atuar como professor de crianças estrangeiras em uma
instituição. Entretanto, a autoridade de controle de imigração negou
a permissão de residência permanente porque as atividades do candidato
não se encaixam na contribuição social ao Japão.
(Caso 4)
O candidato trabalha em uma escola de ensino fundamental como professor
por 1 ano e alegada estar trabalhando também em atividades voluntárias
como intérprete. Entretanto, a autoridade de controle de imigração
negou a permissão de residência permanente porque as atividades do
candidato não se encaixam na contribuição social ao Japão.
(Caso 5)
O candidato abriu uma empresa no Japão e atua como administrador, entretanto,
os valores de seus investimentos, o nível de lucro ou outros desempenhos
da empresa não são significativos. A autoridade de controle de imigração
negou a permissão de residência permanente por não reconhecer a contribuição
considerável à economia ou às indústrias japonesas.
(Caso 6)
O candidato atua em atividades de pesquisa como um estudante de pesquisa
na universidade. Entretanto, suas atividades de pesquisa estão sob
a orientação de um professor, seu âmbito de atuação em atividades de
pesquisa se limitam à de um estudante. A autoridade de controle de
imigração negou a permissão de residência permanente por não reconhecer
sua contribuição na área de pesquisa no Japão.
(Caso 7)
O candidato atuou como cargo equivalente a diretor em uma empresa de
investimento. Entretanto, a autoridade de controle de imigração negou
a permissão de residência permanente por não reconhecer sua contribuição
à economia japonesa e não fez outras contribuições ao Japão.
(Caso 8)
O candidato atuou em cargo equivalente a diretor assistente em uma empresa
de desenvolvimento de sistemas. Entretanto, a autoridade de controle
de imigração negou a permissão de residência permanente por não reconhecer
que houve contribuição à economia japonesa e não fez outras contribuições
ao Japão.
(Caso 9)
O candidato permaneceu no Japão por aproximadamente 9 anos, alegou que
compõe músicas e faz shows das músicas que compõe, se esforçou significativamente
no intercâmbio na área musical entre Japão e seu país de origem. Entretanto,
a autoridade de controle de imigração negou a permissão de residência
permanente por não reconhecer sua contribuição ao Japão nas áreas
da cultura e da arte.
(Caso 10)
O candidato permaneceu no Japão por aproximadamente 9 anos, coordenou
apresentações de artistas japoneses em seu país de origem, alegou fazer
eventos para incentivar entendimento mútuo entre empresas japonesas
e empresas de seu país de origem. Entretanto, a autoridade de controle
de imigração negou a permissão de residência permanente por não reconhecer
que tenha havido alguma contribuição ao Japão.
(Caso 11)
O candidato desde que entrou no Japão permaneceu por 3 anos como um estudante
estrangeiro. Depois atuou como assistente da universidade no departamento
de medicina por 5 anos. Entretanto, a autoridade de controle de imigração
negou a permissão de residência permanente por não reconhecer sua contribuição
na melhoria do ensino educacional superior do Japão.
(Caso 12)
O candidato atuou no Japão como assistente orientador de língua estrangeira,
atuando por 3 anos no ensino médio no Japão, depois 4 anos no ensino superior
atuando na área de educação de língua inglesa. Porém, a autoridade de controle
de imigração não reconheceu estar atuando em uma universidade japonesa, ou
em órgão equivalente como professor regular, ou catedrático ou assistente.
Sendo assim, negou a permissão de residência permanente por não reconhecer
sua contribuição na melhoria do ensino educacional superior do Japão.
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