Documentos seguintes são necessários para a requisição. O estrangeiro que não pode descrever ao documento da requisição da autorização de refugiados por causa do corpo deficiente ferido, etc. pode exprimir o que tem que descrever ao documento da requisição para o inspetor de imigração ou o investigador do refugiado em lugar do documento da requisição.

①Documentos apresentados

A. O documento da requisição da autorização de refugiados (preparado na guichê) Um

B. Os materiais que provam o requerente é o refugiado (Não se incomode o documento de exprimir.) Dois

C. Fotógrafos (tirados dentro de 2 meses antes do dia da apresentação e 5cm x 5 cm de comprido sem chapéu e a parte superior do corpo e o nome e a data de nascimento descritos no verso) Dois
Entretanto, no caso do estrangeiro que não obtem a qualificação de residência (residente ilegal etc.)(aviso), apresenta 3 fotógrafos.
   (Aviso) O estrangeiro que não obtem a qualificação de residência diz a pessoa que reside no Japão com a qualificação de residência na coluna acima na outra lista 1 ou 2 da lei do controle da entrada e saída e a autorização de refugiados, e a pessoa com a permissão da desembarcação para o santuário temporal cujo período descrito no documento da permissão não é transcurso e a pessoa fora de residentes especiais.

A. O passaporte ou a certidão da qualificação de residência (o estrangeiro que não pode mostrar a passaporte ou a certidão da qualificação de residência apresenta uma carta descrita essa razão.)

B. A certidão do registro do estrangeiro (no caso de ter a certidão do registro do estrangeiro.)

C. O estrangeiro que recebe a permissão de desembarcação provisória, a permissão da desembarcação da tripulação, a permissão de desembarcação urgente e a permissão de desembarcação pelo naufrágio ou a permissão de desembarcação para o santuário temporal apresenta esse documento da permissão

D. O estrangeiro no momento de soltura provisória apresenta o documento da permissão de soltura provisória.

(4) A provação de ser um refugiado

   A autorização do refugiado é feita baseada em materiais apresentadas pelo requerente. Por isso, o requerente é provado por si, usando a evidência de ser um refugiado ou a testemunha das pessoas relativas.　Quando a provação tanta não é ganha por apenas materiais apresentadas pelo requerente, o investigador do refugiado o inquire ao lugar oficial etc., investiga sim ou não do fato que o requerente propõe e procura para que a autorização do refugiado seja feita justamente.

2 A permissão de permanência provisória

   Quando recebeu a requisição do refugiado do estrangeiro que não obtem a qualificação de residência (o residente ilegal etc.), fez a requisição da autorização do refugiado dentro de 6 meses desde o dia da desembarcação do estrangeiro ao Japão (pela pessoa causada a razão de ser um refugiado enquanto ficar no Japão para tentar o título legal certo da pessoa ou quando o estrangeiro entrou ao Japão diretamente da área provável ser perseguido sobre o tratado de refugiados e chega do requisito definitivo, permita a permanência dele no Japão temporariamente e neste momento o processo da retirada compulsória é parado.
   O julgamento da permissão de permanência provisória é feito pelo documento do documento da autorização do refugiado etc. apresentado pelo requerente da autorização do refugiado. Especialmente, a requisição para a permissão de residência provisória não é necessária.

(1) A permanência por permanência provisória

   Quando recebe a permissão de permanência provisória, o processo da retirada compulsória é parado temporariamente e até que a permissão relativa ao período　transcurso de permanência provisória terminar, pode permanecer no Japão na legalidade.

(2) O documento da permissão de permanência provisória

   O documento da permissão de permanência provisória é entregado ao estrangeiro que o Ministro de Justiça admitiu seu permanência provisória.
Enquanto receber a permissão, sempre deve ter este documento da permissão.

(3) O período de permanência provisória e a prorrogação do período

   O período de permanência provisória é em princípio 3 meses. A recepção da requisição do renovamento do período de permanência provisória está feita antes de 10 dias do prazo da permissão e o documento da requisição é preparado na guichê de cada departamento de imigracão local, filial e escritório da filial.

(4) A condição da permissão de permanência provisória

   Quanto à pessoa que recebeu a permissão de permanência provisória, a morada e a área de ação são limitadas e o trabalho é também proibido sobre a atividade no Japão.
   E quando recebeu o requisito de aparição ao partir do investigador do refugiado, apareça-se no dia, na hora e na localização apontados e é encarregada a obrigação de cooperar ao processo da autorização do refugiado e assim or diante e diversas condiçãos são entregadas.

(5) O cancelamento da permissão de permanência provisória

   Quando a pessoa que recebeu a permissão de permanência provisória faz a infringência contra a condição entregada, quando apresentou a material forçada a mentir pela finalidade recebendo a autorização do refugiado injusta, quando mentiu, etc., a permissão da permissão de permanência provisória pode ser cancelada.

3 A entrega da certidão da autorização do refugiado

   A entrega da certidão da autorização do refugiado é entregada para o estrangeiro admitido o refugiado pelo Ministro de Justiça. Ao receber vários meios protegidos como o refugiado, mostre esta certidão quando é requerido de ser o refugiado por favor.

4 A permissão relativa a qualificação de residência

   Quando o estrangeiro admitido como o refugiado é o estrangeiro que não obtem a qualificação de residência, fez a requisição da autorização do refugiado dentro de 6 meses desde o dia da desembarcação do estrangeiro ao Japão ou entrou ao Japão diretamente da área provável ser perseguido sobre o tratado de refugiados e assim por diante e cheia do requisito definitivo, a qualificação do residente permanente é entregada sem exceção.
   E se o estrangeiro não chega destes requisitos e quando a situação da permissão especial de residência é admitida, a residência pode ser permitida particularmente.

1 O processo da oposição

(1) Opositor

   Apesar de ter feito a requisição da autorização do refugiado, o estrangeiro que não foi admitido e o estrangeiro cuja autorização do refugiado foi cancelado pode fazer a oposição contra o Ministro de Justiça.

(2) O período quando pode fazer a oposição

   O período da oposição é limitada dentro de 7 dias desde o dia informado o que não admite o refugiado ou cancelou a autorização do refugiado. Entretanto, quando tem a razão inevitável de calamidade natural e outra, pode fazer a oposição apesar de ser depois de ter passado 7 dias.

(3) A guichê da oposição

   Pode fazer a oposição no departamento de imigração local, a filial e o escritório da filial onde controlam o endereço do opositor ou seu endereço presente assim como o caso da requisição da autorização do refugiado.
   Além de ser admitido a oposição pelo representador, também pode enviar o documento necessário e fazer a oposição.
   A guichê da oposição no departamento de imigração local e a filial é em seguinte.

Apresente documentos seguintes por favor.

A O documento da oposição (preparado na guichê) Um

B O material que prova a razão da oposição (não se incomode o documento de exprimir.) Um

   O Ministro de Justiça requere a opinião do participante para a inspeção do refugiado sobre a decisão da oposição. O participante para a inspeção do refugiado pode julgar justamente para a oposição e é nomeado das pessoas que têm experiência acadêmica sobre a lei e a situação internacional.

   Para o estrangeiro que o Ministro de Justiça decidiu a razão da oposição e admitiu o refugiado, a certidão da autorização do refugiado é entregada.
   Quando o estrangeiro admitido o refugiado chega do requisito certo, a qualificação de residentes permanentes é entregada e a residência no Japão é admitida.
   E se o estrangeiro admitido o refugiado não chega do requisito certo e quando a situação da permissão especial de residência é admitida, a residência pode ser permitida especialmente.

   Quando o residente estrangeiro com a autorização do refugiado procura sair do Japão, pode receber a entrega da certidão da viagem de refugiados ao partir do Ministro de Justiça.

1 A guichê do requerimento

   A guichê da entrega da certidão da viagem de refugiados é mesmo como a guichê do requerimento da autorização do refugiado (veja 3º 1(2).) 　O requerente em si se aparece em princípio mas quando ele não pode se aparecer por si por causa de ter 16 anos ou abaixa ou ter doença e assim por diante, seus pais, o cônjuge , o filho(a filha) ou a família podem fazer o requerimento em lugar dele.

(1) Documentos apresentados

A O documento da entrega da certidão da viagem de refugiados (preparada na guichê) Um

B Fotógrafos (tirados dentro de 6 meses antes do dia da apresentação e 5cm x 5 cm de comprimento e largula sem chapéu e a parte superior do corpo e o nome e a data de nascimento descritos no verso) Dois

(2) Documentos mostrados

A. O passaporte e a certidão da qualificação de residência (o estrangeiro que não pode mostrar o passaporte ou a certidão da qualificação de residência pode apresentar uma carta descrita essa razão.)

B. A certidão do registro do estrangeiro

C. A certidão da autorização do refugiado

3 O período válido da certidão da viagem de refugiados

   O período válido da certidão da viagem de refugiados é um ano. Pode sair do Japão e entrar ao Japão em qualquer vez. Entretanto, quando “o prazo possível entrar ao Japão” é determinado exceto o período válido da certidão da viagem de refugiados (quando o reste do período no Japão é um ano ou abaixa e assim por diante), tem que entrar ao Japão até esse prazo. O prazo que pode entrar ao Japão é descrito em 2º na página 1.
Por isso, confirme isto sem falta e avise para não o confundir com o período válido da certidão da viagem de refugiados por favor.

4 Comissã

   Ao receber a entrega da certidão da viagem de refugiados, tem que pagar a comissão requerida. E quando faz o processo para prorrogar o período válido da certidão da viagem de refugiados no estrangeiro, tem que pagar a comissão requerida, usando a moeda corrente naquele país.

Outra lista 1(Artigo2-2, Relativa ao Artigo 19)

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