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Immigration Bureau of Japan

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Entrega, a inspeção de infringência, inquirição oral, oposição, juízo e a permissão especial de residência

1 Entrega (Nhukan-ho Artigo 44)

É determinado que quando o guarda de imigração internou o suspeito no meio da investigação de infringência, dentro de 48 horas desde o momento de ter internado o corpo tem que entregar o suspeito ao inspetor de imigração com o documento de dados e o artigo de evidência. Chamamos- o “Hikiwatashi.” O inspetor de imigração recebendo este Hikiwatashi faz a inspeção sobre sim ou não, etc. da investigação enganada de infringência feita pela guarda de imigração.

Quando o corpo do suspeito é internado pelo tratamento de detetive, etc.(detenção temporária, cumprindo a pena), há o regulamento que pode fazer o processo da retirada compulsória apesar de não internano o corpo pelo documento mandante de detenção no Artigo 63 de Nyukan-ho e o incidente pode ser seguido da guarda de imigração ao inspetor de imigração, fazendo a investigação de infringência sem internar o suspeito. Chamamos-o” Hikitugi.” O inspetor de imigração recebendo este Hikitugi faz a inspeção sobre sim ou não, etc. da investigação enganada de infringência feita pela guarda de imigração.

2 A inspeção de infringência (Nyukan-ho Artigo 45 ∼47)

É determinado que quando o inspeção de imigração recebendo o suspeito ao partir da guarda de imigração tem que faz a inspeção se o suspeito corresponde à pessoa relativa à retirada compulsória (diz o estrangeiro que corresponde a alguma razão da retirada compulsória e não corresponde a pessoa relativa ao mandamento da saída do país rapidamente.

Quando o guarda de imigração faz a autorização do suspeito relativa à pessoa da retirada compulsória e mais tarde o suspeito o admite e deseja regresso, o documento mandante da retirada compulsória é entregado pelo chefe de inspeção e o estrangeiro é forçado a retirar.

Em outro lugar, quando o suspeito insiste em que a autorização se engane ou deseja que não se engane mas queira ser admitido a residência especial no Japão, pode reclamar a inquirição oral correspondendo a inspeção na segunda fase.

Pelo resultado da inspeção de infringência, o suspeito foi provado não correspondido a qualquer razão da retirada compulsória e o inspetor de imigração fez essa autorização ou o inspetor de imigração fez a autorização o suspeito corresponde a pessoa relativa ao mandamento da saída do país e recebeu o mandamento da saída ao partir do chefe do inspetor. Neste caso, o inspetor de imigração tem que soltar aquela pessoa imediatamente.

3 Inquirição oral (Nhukan-ho Artigo 48)

Quando o suspeito é admitido forçado a retirar pelo inspetor de imigração e ele insiste em que a autorização se engane ou deseja que não se engane mas quera ser admitido a residência especial no Japão, pode reclamar a inquirição oral contra o inspetor especial com o oral dentro de 3 dias desde o dia recebido o aviso da autorização a inquirição é feita baseado nisso. Isto é a inquirição pelo inspetor especial. O inspetor especial é o inspetor superior de imigração nomeado pelo Ministro de Justiça.

O inspetor julga que a justiça pelo inspetor de imigração se engana. Quando o inspetor especial julga que a autorização do inspetor de imigração não se engana e o suspeito o admite e deseja seu regresso, o documento mandante da retirada compulsória é entregado pelo chefe do inspetor e forçado a retirar de nosso país.

Em outro lugar, quando o suspeito insiste em que a autorização se engane ou deseja que não se engane mas quera ser admitido a residência especial, pode fazer a oposição ao Ministro de Justiça correspondendo a inspeção na terceira fase.

Pelo resultado da inquirição oral, o suspeito foi provado não correspondido a qualquer razão da retirada compulsória e o inspetor especial julgou assim ou o inspetor especial julgou que o suspeito corresponde a pessoa relativa ao mandamento da saída do país e recebeu o mandamento da saída ao partir do chefe do inspetor. Neste caso, é regulado que o inspetor especial tem que soltar aquela pessoa imediatamente.

Na inquirição oral, o suspeito ou seu representador apresenta a residência e pergunta a testemunha ou pode o suspeito pode fazer um membro de família ou um conhecido sob a permissão do inspetor especial testemunhar. Em outro lugar, o inspetor especial pode mandar a aparição do testemunha, fazer-lo declarar e requerer testemunhar.

4 Oposição (Nhukan-ho Artigo 49)

Depois de passar a autorização do inspetor de imigração e a justiça do inspetor especial, quando o suspeito insiste em que a justiça se engane ou deseja que não se engane mas quera ser admitido a residência especial no Japão, pode apresentar o formulário prescrito a razão da objeção ao chefe do inspetor e requerer o julgamento final ao Ministro de Justiça. Isto é a oposição.

O chefe do inspetor (o inspetor de imigração superior do que o inspetor especial) entrega o documento da oposição ao Ministro de Justiça e faz essa oposição. O chefe do inspetor é um dos inspetores superiores de imigração e o Ministro de Justiça o nomea.

5 O julgamento do Ministro de Justiça (Nyukan-ho Artigo 49)

O Ministro de Justiça recebendo a oposição não investiga o suspeito diretamente, mas investiga a evidência (dados do incidente) feita pela turma dos processos (a investigação de infringência do guarda de imigração, a inspeção de infringência do inspetor de imigração e a inquirição oral do inspetor especial) para seu julgamento.

E quando o Ministro de Justiça decide que a oposição não tem a razão, avisa isso ao chefe do inspetor e este inspetor entrega o documento mandante da retirada compulsória.

E em outro lugar, quando o chefe do inspetor recebe o aviso que o suspeito não corresponde a qualquer razão da retirada compulsória e o Ministro de Justiça julga a razão da oposição, e faz o mandamento da saída do país com o aviso que o suspeito corresponde à pessoa relativa ao mandamento da saída e julga a razão da oposição, tem que soltar aquela pessoa imediatamente. É regulado assim.

6 A permissão especial de residência (Nyukan-ho Artigo 5)

O Ministro de Justiça pode fazer a permissão especial no caso seguinte apesar de não ter a razão da oposição. Esta exceção especial do Ministro de Justiça é a permissão especial de residência.

  • Quando recebe a permissão de residência permanente (Nyukan-ho Artigo 50 Cláusula 1 Número1)
  • Quando pode ter possuido o domicílio legal no Japão como o povo japonês antigamente (A Cláusula Número 2)
  • Quando reside no Japão sob o controle de outra pessoa pela traficância humana, etc. (A Cláusula Número 3)
  • E quando o Ministro de Justiça admite que tem a situação de dever permitir a residência particularmente e assim por diante (A Cláusula Número 4)
  • Esta permissão especial de residência é determinada que o Ministro de Justiça pode permitir sua residência particularmente contra o estrangeiro que deve ser forçado a retirar de nosso país originalmente e sim ou não de dar a permissão depende da discrição do Ministro de Justica.

※ 「O caso feita a permissão especial de residência e o caso não feita a permissão especial de residência」

7 A entrega do documento mandante da retirada compulsória (Nhukan-ho Artigo 51, etc.)

É o documento mandante da retirada compulsória que o chefe do inspetor entrega quando recebeu o aviso do julgamento de não ter a razão contra a oposição ao Ministro de Justiça.

O estrangeiro chamada “suspeito” pela turma dos processos da retirada compulsória já não é o suspeito e se torna à “pessoa forçada a retirar”(diz-se “Hitaikyo-kyoseisha”) desde que este documento mandante da retirada compulsória foi entregado e mais tarde se torna à pessoa confirmada da retirada compulsória de nosso país.