A Retirada Compulsória de Estrangeiros e o Mandamento de Saída do País

A Retirada Compulsória de Estrangeiros e o Mandamento de Saída do País
   Entrega, a inspeção de infringência, inquirição oral, oposição, juízo e a permissão especial de residência

| Diagrama fluxo | A investigação de infringência e a aparição ao departamento |
| Detenção, entrevista e presente, soltura provisória |
| Entrega, a inspeção de infringência, inquirição oral, oposição, juízo e a permissão especial de residência |
|  A execução do documento mandante da retirada compulsória, repatriação e saída do país pelo pago privado | O mandamento da saída do país | Q&R |

(1) Entrega (Nhukan-ho Artigo 44)

   É determinado que quando o guarda de imigração internou o suspeito no meio da investigação de infringência, dentro de 48 horas desde o momento de ter internado o corpo tem que entregar o suspeito ao inspetor de imigração com o documento de dados e o artigo de evidência. Chamamos- o “Hikiwatashi.” O inspetor de imigração recebendo este Hikiwatashi faz a inspeção sobre sim ou não, etc. da investigação enganada de infringência feita pela guarda de imigração.
    Quando o corpo do suspeito é internado pelo tratamento de detetive, etc.(detenção temporária, cumprindo a pena), há o regulamento que pode fazer o processo da retirada compulsória apesar de não internano o corpo pelo documento mandante de detenção no Artigo 63 de Nyukan-ho e o incidente pode ser seguido da guarda de imigração ao inspetor de imigração, fazendo a investigação de infringência sem internar o suspeito. Chamamos-o” Hikitugi.” O inspetor de imigração recebendo este Hikitugi faz a inspeção sobre sim ou não, etc. da investigação enganada de infringência feita pela guarda de imigração.

(2) A inspeção de infringência (Nyukan-ho Artigo 45 ∼47)

   É determinado que quando o inspeção de imigração recebendo o suspeito ao partir da guarda de imigração tem que faz a inspeção se o suspeito corresponde à pessoa relativa à retirada compulsória (diz o estrangeiro que corresponde a alguma razão da retirada compulsória e não corresponde a pessoa relativa ao mandamento da saída do país rapidamente.
   Quando o guarda de imigração faz a autorização do suspeito relativa à pessoa da retirada compulsória e mais tarde o suspeito o admite e deseja regresso, o documento mandante da retirada compulsória é entregado pelo chefe de inspeção e o estrangeiro é forçado a retirar.
   Em outro lugar, quando o suspeito insiste em que a autorização se engane ou deseja que não se engane mas queira ser admitido a residência especial no Japão, pode reclamar a inquirição oral correspondendo a inspeção na segunda fase.
   Pelo resultado da inspeção de infringência, o suspeito foi provado não correspondido a qualquer razão da retirada compulsória e o inspetor de imigração fez essa autorização ou o inspetor de imigração fez a autorização o suspeito corresponde a pessoa relativa ao mandamento da saída do país e recebeu o mandamento da saída ao partir do chefe do inspetor. Neste caso, o inspetor de imigração tem que soltar aquela pessoa imediatamente.

(3) Inquirição oral (Nhukan-ho Artigo 48)

   Quando o suspeito é admitido forçado a retirar pelo inspetor de imigração e ele insiste em que a autorização se engane ou deseja que não se engane mas quera ser admitido a residência especial no Japão, pode reclamar a inquirição oral contra o inspetor especial com o oral dentro de 3 dias desde o dia recebido o aviso da autorização a inquirição é feita baseado nisso. Isto é a inquirição pelo inspetor especial. O inspetor especial é o inspetor superior de imigração nomeado pelo Ministro de Justiça.
   O inspetor julga que a justiça pelo inspetor de imigração se engana. Quando o inspetor especial julga que a autorização do inspetor de imigração não se engana e o suspeito o admite e deseja seu regresso, o documento mandante da retirada compulsória é entregado pelo chefe do inspetor e forçado a retirar de nosso país.
   Em outro lugar, quando o suspeito insiste em que a autorização se engane ou deseja que não se engane mas quera ser admitido a residência especial, pode fazer a oposição ao Ministro de Justiça correspondendo a inspeção na terceira fase.
   Pelo resultado da inquirição oral, o suspeito foi provado não correspondido a qualquer razão da retirada compulsória e o inspetor especial julgou assim ou o inspetor especial julgou que o suspeito corresponde a pessoa relativa ao mandamento da saída do país e recebeu o mandamento da saída ao partir do chefe do inspetor. Neste caso, é regulado que o inspetor especial tem que soltar aquela pessoa imediatamente.
   Na inquirição oral, o suspeito ou seu representador apresenta a residência e pergunta a testemunha ou pode o suspeito pode fazer um membro de família ou um conhecido sob a permissão do inspetor especial testemunhar. Em outro lugar, o inspetor especial pode mandar a aparição do testemunha, fazer-lo declarar e requerer testemunhar.

(4) Oposição (Nhukan-ho Artigo 49)

   Depois de passar a autorização do inspetor de imigração e a justiça do inspetor especial, quando o suspeito insiste em que a justiça se engane ou deseja que não se engane mas quera ser admitido a residência especial no Japão, pode apresentar o formulário prescrito a razão da objeção ao chefe do inspetor e requerer o julgamento final ao Ministro de Justiça. Isto é a oposição.
   O chefe do inspetor (o inspetor de imigração superior do que o inspetor especial) entrega o documento da oposição ao Ministro de Justiça e faz essa oposição. O chefe do inspetor é um dos inspetores superiores de imigração e o Ministro de Justiça o nomea.

(5) O julgamento do Ministro de Justiça (Nyukan-ho Artigo 49)

    O Ministro de Justiça recebendo a oposição não investiga o suspeito diretamente, mas investiga a evidência (dados do incidente) feita pela turma dos processos (a investigação de infringência do guarda de imigração, a inspeção de infringência do inspetor de imigração e a inquirição oral do inspetor especial) para seu julgamento.
   E quando o Ministro de Justiça decide que a oposição não tem a razão, avisa isso ao chefe do inspetor e este inspetor entrega o documento mandante da retirada compulsória.
   E em outro lugar, quando o chefe do inspetor recebe o aviso que o suspeito não corresponde a qualquer razão da retirada compulsória e o Ministro de Justiça　julga a razão da oposição, e faz o mandamento da saída do país com o aviso que o suspeito corresponde à pessoa relativa ao mandamento da saída e julga a razão da oposição, tem que soltar aquela pessoa imediatamente. É regulado assim.

(6) A permissão especial de residência (Nyukan-ho Artigo 5)

    O Ministro de Justiça pode fazer a permissão especial no caso seguinte apesar de não ter a razão da oposição. Esta exceção especial do Ministro de Justiça é a permissão especial de residência.

Quando recebe a permissão de residência permanente (Nyukan-ho Artigo 50 Cláusula 1 Número1)

Quando pode ter possuido o domicílio legal no Japão como o povo japonês antigamente (A Cláusula Número 2)

Quando reside no Japão sob o controle de outra pessoa pela traficância humana, etc. (A Cláusula Número 3)

E quando o Ministro de Justiça admite que tem a situação de dever permitir a residência particularmente e assim por diante (A Cláusula Número 4)
   Esta permissão especial de residência é determinada que o Ministro de Justiça pode permitir sua residência particularmente contra o estrangeiro que deve ser forçado a retirar de nosso país originalmente e sim ou não de dar a permissão depende da discrição do Ministro de Justica.
※ 「O caso feita a permissão especial de residência e o caso não feita a permissão especial de residência 」

(7) A entrega do documento mandante da retirada compulsória (Nhukan-ho Artigo 51, etc.)

   É o documento mandante da retirada compulsória que o chefe do inspetor entrega quando recebeu o aviso do julgamento de não ter a razão contra a oposição ao Ministro de Justiça.
   O estrangeiro chamada “suspeito” pela turma dos processos da retirada compulsória já não é o suspeito e se torna à “pessoa forçada a retirar”(diz-se “Hitaikyo-kyoseisha”) desde que este documento mandante da retirada compulsória foi entregado e mais tarde se torna à pessoa confirmada da retirada compulsória de nosso país.

| Diagrama fluxo | A investigação de infringência e a aparição ao departamento |
| Detenção, entrevista e presente, soltura provisória |
| Entrega, a inspeção de infringência, inquirição oral, oposição, juízo e a permissão especial de residência |
|  A execução do documento mandante da retirada compulsória, repatriação e saída do país pelo pago privado | O mandamento da saída do país | Q&R |

(1) Entrega (Nhukan-ho Artigo 44)
	É determinado que quando o guarda de imigração internou o suspeito no meio da investigação de infringência, dentro de 48 horas desde o momento de ter internado o corpo tem que entregar o suspeito ao inspetor de imigração com o documento de dados e o artigo de evidência. Chamamos- o “Hikiwatashi.” O inspetor de imigração recebendo este Hikiwatashi faz a inspeção sobre sim ou não, etc. da investigação enganada de infringência feita pela guarda de imigração. Quando o corpo do suspeito é internado pelo tratamento de detetive, etc.(detenção temporária, cumprindo a pena), há o regulamento que pode fazer o processo da retirada compulsória apesar de não internano o corpo pelo documento mandante de detenção no Artigo 63 de Nyukan-ho e o incidente pode ser seguido da guarda de imigração ao inspetor de imigração, fazendo a investigação de infringência sem internar o suspeito. Chamamos-o” Hikitugi.” O inspetor de imigração recebendo este Hikitugi faz a inspeção sobre sim ou não, etc. da investigação enganada de infringência feita pela guarda de imigração.
(2) A inspeção de infringência (Nyukan-ho Artigo 45 ∼47)
	É determinado que quando o inspeção de imigração recebendo o suspeito ao partir da guarda de imigração tem que faz a inspeção se o suspeito corresponde à pessoa relativa à retirada compulsória (diz o estrangeiro que corresponde a alguma razão da retirada compulsória e não corresponde a pessoa relativa ao mandamento da saída do país rapidamente. Quando o guarda de imigração faz a autorização do suspeito relativa à pessoa da retirada compulsória e mais tarde o suspeito o admite e deseja regresso, o documento mandante da retirada compulsória é entregado pelo chefe de inspeção e o estrangeiro é forçado a retirar. Em outro lugar, quando o suspeito insiste em que a autorização se engane ou deseja que não se engane mas queira ser admitido a residência especial no Japão, pode reclamar a inquirição oral correspondendo a inspeção na segunda fase. Pelo resultado da inspeção de infringência, o suspeito foi provado não correspondido a qualquer razão da retirada compulsória e o inspetor de imigração fez essa autorização ou o inspetor de imigração fez a autorização o suspeito corresponde a pessoa relativa ao mandamento da saída do país e recebeu o mandamento da saída ao partir do chefe do inspetor. Neste caso, o inspetor de imigração tem que soltar aquela pessoa imediatamente.
(3) Inquirição oral (Nhukan-ho Artigo 48)
	Quando o suspeito é admitido forçado a retirar pelo inspetor de imigração e ele insiste em que a autorização se engane ou deseja que não se engane mas quera ser admitido a residência especial no Japão, pode reclamar a inquirição oral contra o inspetor especial com o oral dentro de 3 dias desde o dia recebido o aviso da autorização a inquirição é feita baseado nisso. Isto é a inquirição pelo inspetor especial. O inspetor especial é o inspetor superior de imigração nomeado pelo Ministro de Justiça. O inspetor julga que a justiça pelo inspetor de imigração se engana. Quando o inspetor especial julga que a autorização do inspetor de imigração não se engana e o suspeito o admite e deseja seu regresso, o documento mandante da retirada compulsória é entregado pelo chefe do inspetor e forçado a retirar de nosso país. Em outro lugar, quando o suspeito insiste em que a autorização se engane ou deseja que não se engane mas quera ser admitido a residência especial, pode fazer a oposição ao Ministro de Justiça correspondendo a inspeção na terceira fase. Pelo resultado da inquirição oral, o suspeito foi provado não correspondido a qualquer razão da retirada compulsória e o inspetor especial julgou assim ou o inspetor especial julgou que o suspeito corresponde a pessoa relativa ao mandamento da saída do país e recebeu o mandamento da saída ao partir do chefe do inspetor. Neste caso, é regulado que o inspetor especial tem que soltar aquela pessoa imediatamente. Na inquirição oral, o suspeito ou seu representador apresenta a residência e pergunta a testemunha ou pode o suspeito pode fazer um membro de família ou um conhecido sob a permissão do inspetor especial testemunhar. Em outro lugar, o inspetor especial pode mandar a aparição do testemunha, fazer-lo declarar e requerer testemunhar.
(4) Oposição (Nhukan-ho Artigo 49)
	Depois de passar a autorização do inspetor de imigração e a justiça do inspetor especial, quando o suspeito insiste em que a justiça se engane ou deseja que não se engane mas quera ser admitido a residência especial no Japão, pode apresentar o formulário prescrito a razão da objeção ao chefe do inspetor e requerer o julgamento final ao Ministro de Justiça. Isto é a oposição. O chefe do inspetor (o inspetor de imigração superior do que o inspetor especial) entrega o documento da oposição ao Ministro de Justiça e faz essa oposição. O chefe do inspetor é um dos inspetores superiores de imigração e o Ministro de Justiça o nomea.
(5) O julgamento do Ministro de Justiça (Nyukan-ho Artigo 49)
	O Ministro de Justiça recebendo a oposição não investiga o suspeito diretamente, mas investiga a evidência (dados do incidente) feita pela turma dos processos (a investigação de infringência do guarda de imigração, a inspeção de infringência do inspetor de imigração e a inquirição oral do inspetor especial) para seu julgamento. E quando o Ministro de Justiça decide que a oposição não tem a razão, avisa isso ao chefe do inspetor e este inspetor entrega o documento mandante da retirada compulsória. E em outro lugar, quando o chefe do inspetor recebe o aviso que o suspeito não corresponde a qualquer razão da retirada compulsória e o Ministro de Justiça　julga a razão da oposição, e faz o mandamento da saída do país com o aviso que o suspeito corresponde à pessoa relativa ao mandamento da saída e julga a razão da oposição, tem que soltar aquela pessoa imediatamente. É regulado assim.
(6) A permissão especial de residência (Nyukan-ho Artigo 5)
	O Ministro de Justiça pode fazer a permissão especial no caso seguinte apesar de não ter a razão da oposição. Esta exceção especial do Ministro de Justiça é a permissão especial de residência. Quando recebe a permissão de residência permanente (Nyukan-ho Artigo 50 Cláusula 1 Número1) Quando pode ter possuido o domicílio legal no Japão como o povo japonês antigamente (A Cláusula Número 2) Quando reside no Japão sob o controle de outra pessoa pela traficância humana, etc. (A Cláusula Número 3) E quando o Ministro de Justiça admite que tem a situação de dever permitir a residência particularmente e assim por diante (A Cláusula Número 4) Esta permissão especial de residência é determinada que o Ministro de Justiça pode permitir sua residência particularmente contra o estrangeiro que deve ser forçado a retirar de nosso país originalmente e sim ou não de dar a permissão depende da discrição do Ministro de Justica. ※ 「O caso feita a permissão especial de residência e o caso não feita a permissão especial de residência 」
(7) A entrega do documento mandante da retirada compulsória (Nhukan-ho Artigo 51, etc.)
	É o documento mandante da retirada compulsória que o chefe do inspetor entrega quando recebeu o aviso do julgamento de não ter a razão contra a oposição ao Ministro de Justiça. O estrangeiro chamada “suspeito” pela turma dos processos da retirada compulsória já não é o suspeito e se torna à “pessoa forçada a retirar”(diz-se “Hitaikyo-kyoseisha”) desde que este documento mandante da retirada compulsória foi entregado e mais tarde se torna à pessoa confirmada da retirada compulsória de nosso país.