langage change

Immigration Bureau of Japan

sp menu

Procedimentos de comunicação referentes à instituição pertencente ou similares desejando a substituição

O permanente de médio ou longo prazo cuja relação social, como a relação de emprego ou de matrimônio, é a base da qualificação de permanência, deve comunicar a alteração dessa relação ao Ministro da Justiça, quando houver.
Entretanto essa comunicação só é necessária para quem recebeu a permissão de desembarque, permissão de alteração da qualificação de permanência ou a permissão de prorrogação do período de permanência após o dia 9 de julho de 2012.

1 Procedimento de comunicação referente à instituição de atividade

O permanente de médio ou longo prazo que possui a qualificação de permanência classificada em “Professor universitário titular”, “Profissional de alta especialização de grau 1 – classe Ha”, “Profissional de alta especialização de grau 2 (quando atua nas atividades listadas no item 2-Ha da lista de profissões de alta especialização da coluna inferior da tabela 1-2 do anexo da Lei de Imigração), “Administração/Controle”, “Direito/Contabilidade”, “Saúde”, “Educação”, “Transferência dentro da empresa”, “Treinamento técnico”, “Bolsista” ou “Treinamento” deve comunicar - nas hipóteses de alteração de denominação ou de localização da instituição de atividade no Japão, de extinção da instituição ou do afastamento ou transferência dessa instituição - ao Ministro da Justiça, no prazo de 14 dias, conforme o procedimento estabelecido pelo Ministério da Justiça.

Quanto aos detalhes como documentos necessários, acesse aqui (link para portal do Ministério da Justiça).

2 Procedimento de comunicação referente à instituição contratada

O permanente de médio ou longo prazo que possuem a qualificação de permanência classificada em “Profissional de alta especialização de grau 1 – classe I”, “Profissional de alta especialização de grau 1 – classe Ro”, “Profissional de alta especialização de grau 2 (quando atua nas atividades listadas nos itens 2-Iou 2-Ro da lista de profissões de alta especialização da coluna inferior da tabela 1-2 do anexo da Lei de Imigração)”, “Pesquisa”, “Tecnologia/Conhecimento de Ciências Humanas/Atividades Internacionais”, “Eventos (somente quando atua em atividades baseadas no contrato com organizações públicas ou privadas do Japão)” ou “Habilidade” deve comunicar – nas hipóteses de alteração de denominação ou de localização da instituição contratada no Japão, de extinção da instituição ou do encerramento do contrato ou assinatura de um novo contrato com essa instituição - ao Ministro da Justiça, no prazo de 14 dias, conforme o procedimento estabelecido pelo Ministério da Justiça.

Quanto aos detalhes como documentos necessários, acesse aqui (link para portal do Ministério da Justiça).

3 Procedimento de comunicação referente ao cônjuge

O permanente de médio ou longo prazo que possui a qualificação de permanência classificada em “permanência em família”, “cônjuge de japonês” ou “cônjuge de residente permanente” e que se encontra na condição de cônjuge, deve comunicar - na hipótese de separação ou morte do cônjuge - ao Ministro da Justiça, no prazo de 14 dias, conforme o procedimento estabelecido pelo Ministério da Justiça,

Quanto aos detalhes como documentos necessários, acesse aqui (link para portal do Ministério da Justiça).