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Immigration Bureau of Japan

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Comunicação pela instituição pertencente

À instituição que admite o permanente de médio ou longo prazo e que pertença a um dos casos abaixo, solicita-se a cooperação para fazer a comunicação.
Mesmo que a comunicação não seja feita não haverá aplicação de penalidade. Entretanto, nesse caso poderá ser feita inspeção mais criteriosa, por exemplo, para verificação da sua relação com o estrangeiro que pertence à instituição, na ocasião de solicitação de permissão ou prorrogação de permanência.

1 Procedimento de comunicação referente ao permanente de médio ou longo prazo com qualificação para trabalho

A instituição que admite o permanente de médio ou longo prazo com qualificação para trabalho estabelecido pela Portaria do Ministério da Justiça (obs.) (exceto as instituições que são obrigadas a comunicar a situação dos trabalhadores estrangeiros, em conformidade à Lei de Promoção de Emprego) deve comunicar ao Ministro da Justiça no prazo de 14 dias, conforme o procedimento estabelecido pelo Ministério da Justiça, no início da admissão (admissão para trabalho, nomeação do diretor) e no final (demissão, desligamento) – (link para portal do Ministério da Justiça).

(Obs.)  “Professor universitário titular”, “Profissional de alta especialização”, “Administração/Controle”, “Direito/Contabilidade”, “Saúde”, “Pesquisa”, “Educação”, “Tecnologia/Conhecimento de Ciências Humanas/Atividades Internacionais”, “Transferência dentro da empresa”, “Eventos”, “Habilidades”.

2 Procedimento de comunicação referente a estudantes

A instituição que admite o permanente de médio ou longo prazo com qualificação de “estudante” deve comunicar ao Ministro da Justiça no prazo de 14 dias, conforme o procedimento estabelecido pelo Ministério da Justiça, no início da admissão (matrícula, renovação) e no final (formatura, desligamento) – (link para portal do Ministério da Justiça). Além disso, deve ser feita a comunicação referente à situação de admissão dos permanentes de médio ou longo prazo com qualificação de “estudante” em 01 de maio e 01 de novembro de cada ano, no prazo de 14 dias (link para portal do Ministério da Justiça).