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O que é cartão de permanência?

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O que é cartão de permanência?

O cartão de permanência é expedido aos que permanecem por médio ou longo período no Japão (permanentes de médio ou longo prazo) em consequência da autorização relacionada com a qualificação de permanência, tais como a concessão de nova permissão de desembarque, autorização da alteração da qualificação de permanência ou de autorização da prorrogação do período de permanência. Portanto o cartão de permanência possui a qualidade de “certificado” em que se certifica a condição do titular ser permanente legal, com qualificação e período de permanência indicados, autorizados pelo Ministro da Justiça e, além disso, possui a função de “documento de autorização”, uma vez que o cartão de permanência - expedito, além da ocasião autorização de desembarque, também em outros momentos como o de autorização relacionada com a qualificação de permanência -, passa a ter qualidade de instrumento de ato formal de autorização substituindo as diversas autorizações, bem como o de selo de verificação exercido tradicionalmente pelo passaporte.

No cartão de permanência constam as partes importantes das informações de conhecimento do Ministro da Justiça, tais como nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, país, domicílio, qualificação de permanência, período de permanência, permissão ou não do trabalho; logo a comunicação é obrigatória quando surgir alteração em item registrado. Sendo assim, deverá sempre apresentar informações atualizadas. Além disso, o cartão conterá a foto de rosto do titular maior de 16 anos.

Além disso, o Certificado de Registro de Estrangeiro em poder dos permanentes de médio ou longo prazo será considerado, durante um período estabelecido, como cartão de permanência na ocasião dos procedimentos de saída do país pelo sistema de permissão de reentrada presumida, procedimentos diversos de solicitações realizadas no Departamento de Imigração e nos procedimentos de comunicação de domicílios e similares nas prefeituras.

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